O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO, TEM O PRAZER DE ENDEREÇAR AS BOAS VINDAS AOS PARTICIPANTES E OS DEMAIS INTERESSADOS NA A4 CONFERÊNCIA SOBRE FACILIDADE DE FAZER NEGÓCIOS NA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL...

AGENDA






Domingo, 29 de Junho de 2014
Todo o dia
Chegada / Transfer para o hotel
Todos os Delegados



Dia 1
Segunda-feira, 30 de Junho de 2014
08:00 ― 09:00
Registro dos Participantes / Café
Todos os Delegados
Session 1 – Boas Vindas e Abertura
09:00 ― 09:15
Apresentação do Programa da Conferência
MC
09:15 ― 09:25
Discurso da Confederação das Associações Económicas
Sr. Rui Monteiro, Confederação das Associações Económicas (CTA)
09:25 ― 09:35
Palavras de boas vindas pelo Grupo do Banco Mundial
Sra. Isabel Soares, Representante Interina do Banco Mundial em Moçambique
09:35 ― 09:45
Palavras de boas vindas pelo Governo de Moçambique
S. Excia o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga





Sessão 2 – Contextualização e Reformas para a Melhoria do Ambiente de Negócios
09.45 – 09.55
Contextualização da conferência
Sr. Joey Mathekga,  Comité do EDBI
09.55 – 10.05
Intervenção
‘Investment Climate Advisory Services’, Corporação Financeira Internacional (IFC)
10:05 ― 10:20
Tendências Regionais de Reformas para a Melhoria do Ambiente de Negócios
Sra. Cemile Hacibeyoglu, Especialista em Regulamentação de Negócios, IFC
10:20 ― 10:40
Perguntas e Respostas

10:40 ― 11:00
Intervalo para Café
Todos os Delegados
Sessão 3  – Partilha de Reformas na Área de ‘Obtenção de Licenças de Contrução’
11.00 – 11:40
-          Boas Práticas no Processo de Licenciamento de Construção
-          Licenciamento de Construção pelo Município de Maputo
Sr. Arturo Samper, URD Consultants

Eng. José Nicols, Director-Adjunto, Infrastruturas, Município de Maputo
11:40 ― 12:00
Perguntas e Respostas

Sessão 4 – Partilha de Reformas na Área de ‘Registo de Propriedade’
12:00 ― 12:40
-          Portugal

-          Burundi
Dr. José Barbosa, Coordenador, Câmara Municipal de Lisboa
Sr. Gregoire Nkeshimana, Director do Registo de Terra
12:40 ― 13:00
Perguntas e Respostas
13:00 ― 14:00
Almoço
Todos os Delegados
Sessão 5  – ‘Status Quo’ do Clima de Investimento na Região da África Austral e Oriental
14:00 ― 15:00
Debate sobre o clima de investimentos na região (oportunidades, constrangimentos e impacto)

-       Sr. Thierry Kalonji, Director para Promoção de Investimento e Sector Privado, Common Market for Eastern and Southern Africa (COMESA)
-       Sra. Barbara Mommem, Directora Executiva, Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI)
-       Sr. Tim Born, Chefe de Equipa Agricultura, Comércio e Investimento, USAID
15:00 – 15.30
Perguntas e Respostas

15:45 – 16.00
Breve informação
MC

Sessão 6 – Abertura Oficial
16:00 ― 16:05
Intervenção
S. Excia o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga
16:05 ― 16:30
Abertura oficial pelo Governo de Moçambique
Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza
16:30  ― 16:45
Foto de Grupo

17:00 – 18:00
Cocktail no Indy Village
Todos os Delegados




Dia 2
Terça-feira, 01 de Julho de 2014

08:00 ― 08:30
Registro dos Participantes / Café
Todos os Delegados
08:30 ― 08:35
Breve informação sobre o programa
MC
Sessão 7  – Partilha de Reformas na Área de ‘Comércio Internacional’
08:35 – 09.15
-          Moçambique
-          Maurícias
Eng. Guilherme Mambo, Director das Alfândegas
Sr. Rajendra Gupta Ramnarain, Autoridade Tributária das Maurícias (MRA)
09:15 ― 09:35
Perguntas e Respostas

Sessão 8 – Partilha de Reformas na Área de ‘Inspecções’
09:35 – 10:15
-          Reino Unido

-          Grupo do Banco Mundial
Sr. Philip Preece, Better Regulation Delivery Office (BRDO)
Sra. Andreja Marusic,  Especialista Sénior em Regulamentação de Negócios, IFC
10:15 – 10:35
Perguntas e Respostas

10:35 ― 11:00
Intervalo para Café
Todos os Delegados
Sessão 9    Partilha de Reformas na Área de ‘Accesso a Financiamento’
11:00 - 11:40
-          Impacto da Plataforma de Financiamento no Acesso ao Crédito
-          TBD
Sr. Alejandro de la Campa, Especialista, ‘Access to Finance Advisory Services’, IFC
Sra. Anne-Marie Chidzero, Directora Executiva, ‘Mozambique Access to Finance Programme’ (MAFiP)
11:40 - 12:00
Perguntas e Respostas

13:00 ― 14:00
Almoço
Todos os Delegados

Sessão 10 – Apresentação por parte de Delegações de Países
14:00-15:20
Reformas para a Melhoria do Ambiente de Negócios por parte de algumas delegações
-       Madagascar
-       Burundi
-       Costa do Marfim
-       Sudão do Sul
15:20-15:50
Perguntas e Respostas

15:50 – 16:00
Breve informação
MC
16:00 – 16:30
Registos dos locais a visitar
Todos os Delegados
19:00 – 21:00
Jantar de Gala no Indy Village
Todos os Delegados (Traje Formal/Cultural)

Breve informação
MC

Breve intervenção
S. Excia o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga




Dia 3
Quarta-feira, 02 de Julho de 2014
08:00 ― 08:45
Divisão dos grupos para as visitas / Café
08.45 – 09:00
Breve informação sobre o programa
MC
Sessão 11  – Visitas de Estudo
09:00  – 13:00
Visitas de Estudo:                                                                                                 Todos os Delegados
Janela Única Eletrónica 
More info:


-         Governo Municipal de Maputo, Departamento de Construção
More info: 

-       Balcão de Atendimento Único (BAÚ)
More info:
Animated video of BAU's Services - Portuguese version :
 
-       Porto de Maputo  
More info: 
 
13:00 ― 14:00
Almoço
Todos os Delegados
Sessão 12  Encerramento da Conferência
14:00 – 14:30
Intervenções por parte de Ministros convidados
14:30 ― 14:45
Considerações  finais e apresentação do próximo país organizador
S. Excia o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga
14:45 - 15:00
Notas finais pelo Grupo do Banco Mundial
Sra. Katia Daude, Representante Interina do IFC para Moçambique
15:00 – 15:30
Encerramento Oficial pelo Governo de Moçambique
S. Excia o Ministro das Finanças, Manuel Chang
15:30 ― 16:00
Intervalo para Café
Todos os Delegados